O IPI é um imposto federal que incide diretamente sobre a indústria, e é um meio importante de arrecadação de capital para a União.
Quem conhece um pouco da organização geral do Brasil, sabe que o modo como o Governo arca com suas despesas é através de impostos, que são fundamentais para o pleno funcionamento da máquina pública.
Basicamente tudo que se é consumido deve gerar receita para a Federação, a fim de que haja uma circulação do capital, que é empregado em áreas importantes, como saúde, educação.
E entre os impostos mais importantes está o IPI, que é a sigla para o termo Imposto sobre Produtos Industrializados, e como o próprio nome sugere é cobrado sobre os produtos provenientes da indústria.
É um imposto bastante amplo, pois boa parte de tudo que é fabricado passa pelas mãos da indústria, como roupas, cadernos, enlatados, eletrônicos em geral, automóveis, etc.
O IPI é um imposto federal, cobrado pela União sobre todos esses produtos, sejam de origem nacional ou importados de outros países.
Pode-se considerar que todo imposto cobrado tem a mesma finalidade, a de arrecadar fundos para o Governo.
Contudo, há um grande diferencial no IPI, pois ele também serve como uma espécie de controlador do mercado.
Com isso, sempre que o Governo quer incentivar ou desincentivar a compra de um produto, são feitas alterações em sua alíquota para influenciar esse fim.
Alíquota
A alíquota sempre é bastante variada, sendo baseada nos produtos diferentemente, e possuindo assim sua própria Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Esse é um processo bastante interessante, pois trata diferente cada tipo de mercadoria.
Assim a alíquota que é referente ao arroz, que é um produto bastante consumido pela população nacional é bastante diferente da cerveja, que apesar de ser bastante consumida, não é considerada um bem essencial para a população em geral.
Mas de toda forma, ele recai sobre todos os produtos assim que são fabricados ou passam pela alfândega do Brasil, quando vindos do exterior.
E não importa a modalidade a qual ele pertença, seja montagem, transformação, renovação ou acondicionamento, todas passam pela taxa.
Quem paga o IPI?
A responsabilidade de pagar o IPI normalmente é da própria indústria, mas também pode ser pago pelo importador.
Mas de um modo geral, quem realmente paga o imposto extrafiscal é a indústria, quando o produto é produzido em solos brasileiros.
Isso significa que, apesar do que se possa imaginar, ao menos se falando em termos burocráticos, o IPI não é cobrado para o consumidor final.
Ou seja, não é uma tarifa que incide sobre o preço de um produto que já está no mercado, indo diretamente do consumidor para o Governo.
O que ocorre é que ele é cobrado diretamente da própria indústria, assim que ele é produzido.
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